Decretos

Decreto é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência. Costuma tratar-se de um ato administrativo levado pelo Poder Executivo, com conteúdo normativo regulamentar e hierarquia inferior às leis.

Decreto 004/2020

Data da publicação: 04/02/2020
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO (PRESIDENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA)


Decreto 041/2019

Data da publicação: 02/09/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL


Decreto 040/2019

Data da publicação: 30/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL


Decreto 039/2019

Data da publicação: 30/08/2019
Descrição: EXONERA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO


Decreto 038/2019

Data da publicação: 22/08/2019
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA


Decreto 037/2019

Data da publicação: 23/08/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS


Decreto 036/2019

Data da publicação: 16/08/2019
Descrição: APROVA O DESMEMBRAMENTO DA AREA DE TERRAS URBANAS


Decreto 035/2019

Data da publicação: 01/08/2019
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE


Decreto 034/2019

Data da publicação: 01/08/2019
Descrição: NOMEAÇÃO DE PESSOAL


Decreto 033/2019

Data da publicação: 01/08/2019
Descrição: DISPÕE DOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO


Decreto 032/2019

Data da publicação: 25/07/2019
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE


Decreto 031/2019

Data da publicação: 25/07/2019
Descrição: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE DE TERRA URBANAS


Decreto 030/2019

Data da publicação: 24/07/2019
Descrição: AUTORIZA DESEMBREAMENTO DE UM LOTE URBANO


Decreto 029/2019

Data da publicação: 24/07/2019
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE


Decreto 027/2019

Data da publicação: 05/07/2019
Descrição: FICA PRORROGADO POR 120 DIAS


Decreto 026/2019

Data da publicação: 01/07/2019
Descrição: EXONERAÇÃO DE PESSOAL


Decreto 023/2019

Data da publicação: 19/06/2019
Descrição: CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS DE TERRA NUA


Decreto 022/2019

Data da publicação: 04/07/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO


Decreto 021/2019

Data da publicação: 03/06/2019
Descrição: EXONERAÇÃO DE PESSOAL


Decreto 019/2019

Data da publicação: 26/04/2019
Descrição: CONCEDE A APOSENTADORIA A SENHORA MARIA HELENA


Decreto 018/2019

Data da publicação: 26/04/2019
Descrição: CONCEDE A APOSENTADORIA A SENHORA MARIA ELIA


Decreto 017/2019

Data da publicação: 26/04/2019
Descrição: CONCEDE A APOSENTADORIA A SENHORA MARIA CLEIDE


Decreto 016/2019

Data da publicação: 26/04/2019
Descrição: DECRETO DE PONTO FACULTATIVO


Decreto 015/2019

Data da publicação: 15/04/2019
Descrição: NOMEAÇÃO DE PESSOAL


Decreto 013/2019

Data da publicação: 01/03/2019
Descrição: DECRETO DE PONTO FACULTATIVO


Decreto 012/2019

Data da publicação: 11/02/2019
Descrição: NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS


Decreto 011/2019

Data da publicação: 12/02/2019
Descrição: CONVOCAÇÃO DA 5ª ETAPA MUNICIPAL DE CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE.


Decreto 010/2019

Data da publicação: 04/02/2019
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO


Decreto 009/2019

Data da publicação: 04/02/2019
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO


Decreto 008/2019

Data da publicação: 11/02/2019
Descrição: NOMEAÇÃO DE PESSOAL


Decreto 007/2019

Data da publicação: 31/01/2019
Descrição: EXONERAÇÃO


Decreto 006/2019

Data da publicação: 10/06/2019
Descrição: EDITAL 06 - DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO


Decreto 005/2019

Data da publicação: 10/06/2019
Descrição: EDITAL 05 HOMOLOGA INSCRIÇÕES DEFERIDAS


Decreto 05/2018

Data da publicação: 15/03/2018
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE UM URBANO


Decreto 010/2018

Data da publicação: 26/03/2018
Descrição: DECRETO DE SUSPENSÃO DO CONCURSO 001/2018


Decreto 009/2018

Data da publicação: 15/03/2018
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO


Decreto 008/2018

Data da publicação: 15/03/2018
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO


Decreto 007/2018

Data da publicação: 15/03/2018
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO


Decreto 006/2018

Data da publicação: 15/03/2018
Descrição: DECRETO DE DESMEBRAMENTO


Decreto 004/2018

Data da publicação: 13/03/2018
Descrição: DECRETO PENSÃO POR MORTE


Decreto 003/2018

Data da publicação: 01/02/2018
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 002/2018

Data da publicação: 01/02/2018
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 001/2018

Data da publicação: 04/01/2018
Descrição: FICA A DISPOSIÇÃO DA AGRO-DEFESA - SANDOVAL GOMES DE SOUZA


Decreto 072/2017

Data da publicação: 18/12/2017
Descrição: DECRETO DE RECESSO ADMINISTRATIVO


Decreto 071/2017

Data da publicação: 22/12/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 070/2017

Data da publicação: 22/12/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 069/2017

Data da publicação: 22/12/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 068/2017

Data da publicação: 19/12/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 067/2017

Data da publicação: 01/12/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA URBANA


Decreto 066/2017

Data da publicação: 28/11/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 065/2017

Data da publicação: 24/11/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 064/2017

Data da publicação: 14/11/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 063/2017

Data da publicação: 01/11/2017
Descrição: DECRETO DE PONTO FACULTATIVO


Decreto 062/2017

Data da publicação: 23/10/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 061/2017

Data da publicação: 28/09/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 060/2017

Data da publicação: 06/07/2017
Descrição: DECRETO PONTO FACULTATIVO


Decreto 059/2017

Data da publicação: 24/08/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA URBANA


Decreto 058/2017

Data da publicação: 08/08/2017
Descrição: DECRETO DE PRORROGAÇÃO


Decreto 056/2017

Data da publicação: 08/08/2017
Descrição: DECRETO DE LUTO OFICIAL


Decreto 054/2017

Data da publicação: 18/07/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA


Decreto 053/2017

Data da publicação: 17/07/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 052/2017

Data da publicação: 17/07/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 051/2017

Data da publicação: 04/07/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 050/2017

Data da publicação: 01/07/2017
Descrição: DECRETO EXONERAÇAO


Decreto 049/2017

Data da publicação: 13/01/2017
Descrição: DECRETO PONTO FACUTATIVO


Decreto 048/2017

Data da publicação: 13/06/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 047/2017

Data da publicação: 13/06/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 046/2017

Data da publicação: 09/06/2017
Descrição: DECRETO DE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DO REFIS


Decreto 044/2017

Data da publicação: 31/05/2017
Descrição: DECRETO DE FIXAÇÃO A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DA PREV-BURITI


Decreto 043/2017

Data da publicação: 16/05/2017
Descrição: DECRETO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Decreto 042/2017

Data da publicação: 16/05/2017
Descrição: DECRETO NOMEAÇÃO


Decreto 041/2017

Data da publicação: 15/05/2017
Descrição: DECRETO DE UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO


Decreto 040/2017

Data da publicação: 11/05/2017
Descrição: DECRETO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL (LT 16 QD 24 NOVO HORIZONTE)


Decreto 039/2017

Data da publicação: 11/05/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA URBANA


Decreto 038/2017

Data da publicação: 04/05/2017
Descrição: DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO COM UMA ÁREA DE 33.933,04 M²


Decreto 037/2017

Data da publicação: 02/05/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 036/2017

Data da publicação: 28/04/2017
Descrição: DECRETO DE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DO REFIS


Decreto 035/2017

Data da publicação: 20/04/2017
Descrição: DECRETO DE REVOGAÇÃO DO DECRETO 066 112/12/2016


Decreto 034/2017

Data da publicação: 20/04/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA URBANA


Decreto 033/2017

Data da publicação: 21/03/2018
Descrição: DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


Decreto 032/2017

Data da publicação: 03/04/2017
Descrição: DECRETO 32A - DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 032/2017

Data da publicação: 21/03/2018
Descrição: FICA DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA - SANDOVAL GOMES DE SOUZA


Decreto 030/2017

Data da publicação: 20/03/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 03/2017

Data da publicação: 20/03/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 029/2017

Data da publicação: 20/03/2017
Descrição: PROCESSO SELETIVO 01/2017


Decreto 027/2017

Data da publicação: 13/03/2017
Descrição: PROCESSO SELETIVO 01/2017


Decreto 026/2017

Data da publicação: 13/03/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO


Decreto 025/2017

Data da publicação: 21/02/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA


Decreto 024/2017

Data da publicação: 07/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 023/2017

Data da publicação: 01/02/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 022/2017

Data da publicação: 01/02/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 021/2017

Data da publicação: 01/02/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 020/2017

Data da publicação: 31/01/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 019/2017

Data da publicação: 31/01/2017
Descrição: DECRETO DE UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA DENOMINAÇÃO


Decreto 018/2017

Data da publicação: 30/01/2017
Descrição: FICA A DISPOSIÇÃO DA AGRO-DEFESA - SANDOVAL GOMES SOUZA


Decreto 017/2017

Data da publicação: 27/03/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 016/2017

Data da publicação: 23/01/2018
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 014/2017

Data da publicação: 15/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 013/2017

Data da publicação: 13/01/2017
Descrição: DECRETO DE EXONERAÇÃO


Decreto 012/2017

Data da publicação: 13/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 011/2017

Data da publicação: 13/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 010/2017

Data da publicação: 13/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 009/2017

Data da publicação: 10/01/2017
Descrição: DECRETO DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR


Decreto 008/2017

Data da publicação: 10/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 006/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 005/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


Decreto 004/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 004/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA OCUPAR O GARGO DE PRESIDENTE NO FUNDO DE APOSENTADORIA


Decreto 003/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 002/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: FICA REVOGADO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017


Decreto 001/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 00/2017

Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: NOME DOS SECRETARIADOS


Decreto 065/2016

Data da publicação: 01/12/2016
Descrição: Atendendo a disposto para suprir o custo normal e custo especial do PREVBURITI - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BURITI DE GOIAS, as alíquotas de contribuição foram homologadas.


Decreto 064/2016

Data da publicação: 11/11/2016
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.


Decreto 062/2016

Data da publicação: 01/11/2016
Descrição: NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.


Decreto 061/2016

Data da publicação: 01/11/2016
Descrição: HOMOLOGAÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.


Decreto 056/2016

Data da publicação: 01/09/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 01/2016).


Decreto 055/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONSULTA PREVIA PARA USO DO SOLO PARA REGISTROS DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06


Decreto 054/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA OS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA AS MICROEMPRESAS E PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 053/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO PARA O MEI E PARA MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 052/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DECRETA A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.


Decreto 051/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA DENOMINAÇÃO.


Decreto 050/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DECLARA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 049/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DECRETO MUNICIPAL QUE DENOMINA SOBRE ADMISSÃO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 049/2016

Data da publicação: 01/08/2016
Descrição: DISPÕE DA ADMISSÃO DA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 01/2016)


Decreto 047/2016

Data da publicação: 15/07/2016
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 045/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 044/2016

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 043/2016

Data da publicação: 30/06/2016
Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 042/2016

Data da publicação: 22/06/2016
Descrição: DECLARA A NULIDADE DE DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 041/2016

Data da publicação: 13/06/2016
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA DENOMINAÇÃO.


Decreto 040/2016

Data da publicação: 13/06/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 039/2016

Data da publicação: 01/06/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E RETORNA SERVIDOR AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 037/2016

Data da publicação: 15/09/2015
Descrição: NOMEAÇÃO DO SR. WALDEJU APOLINARIO DA SILVA AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO.


Decreto 036/2016

Data da publicação: 31/05/2016
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 035/2016

Data da publicação: 31/05/2016
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVAS, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 034/2016

Data da publicação: 25/05/2016
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 033/2016

Data da publicação: 16/05/2016
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE - CPL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 032/2016

Data da publicação: 16/05/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA PROVIDENCIAS.


Decreto 031/2016

Data da publicação: 16/05/2016
Descrição: DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 030/2016

Data da publicação: 28/04/2016
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 029/2016

Data da publicação: 20/04/2016
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 028/2016

Data da publicação: 19/04/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 027/2016

Data da publicação: 14/04/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS URBANAS E DA OUT


Decreto 024/2016

Data da publicação: 13/04/2016
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA DENOMINAÇÃO.


Decreto 023/2016

Data da publicação: 01/04/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 022/2016

Data da publicação: 01/04/2016
Descrição: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E RETORNA SERVIDOR AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 021/2016

Data da publicação: 22/03/2016
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DENOMINAÇÃO


Decreto 020/2016

Data da publicação: 02/06/2015
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.


Decreto 020/2016

Data da publicação: 22/03/2016
Descrição: CONVOCA A CONFERENCIA MUNICPAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Decreto 018/2016

Data da publicação: 22/03/2016
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 018/2016

Data da publicação: 10/03/2016
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA DENOMINAÇÃO.


Decreto 017/2016

Data da publicação: 10/03/2016
Descrição: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DA DENOMINAÇÃO.


Decreto 015/2016

Data da publicação: 09/03/2016
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLIC, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 014/2016

Data da publicação: 01/03/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 01/2016)


Decreto 013/2016

Data da publicação: 01/03/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 012/2016

Data da publicação: 01/03/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E RETORNA SERVIDOR AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 010/2016

Data da publicação: 24/01/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 009/2016

Data da publicação: 20/01/2016
Descrição: CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SR. NEUSELI BATISTA DE OLIVEIRA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 008/2016

Data da publicação: 20/01/2016
Descrição: FIXA VALOR DA TERRA NUA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS - ITBI


Decreto 005/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: CRIA COMISSÃO ESPECIAL E PERMANENTE PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 004/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 003/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 002/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 001/2016

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DA PROVIDENCIAS.


Decreto 046/2015

Data da publicação: 01/07/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 044/2015

Data da publicação: 16/12/2015
Descrição: COLOCA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DA AGRODEFESA DE BURITI DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 043/2015

Data da publicação: 14/12/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 041/2015

Data da publicação: 03/11/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 040/2015

Data da publicação: 03/11/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 039/2015

Data da publicação: 27/10/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 038/2015

Data da publicação: 24/09/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 036/2015

Data da publicação: 15/09/2015
Descrição: EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL A SR. DAGMA LOURENÇO DE QUEIROZ, QUE RETORNA AO SEU CARGO DE ORIGEM CONFORME APROVADA NO CONCURSO PUBLICO.


Decreto 035/2015

Data da publicação: 10/10/2015
Descrição: AUTORIZA LOTEAMENTO E DA DENOMINAÇÃO


Decreto 034/2015

Data da publicação: 01/09/2015
Descrição: NOMEAÇÃO A SR. LARICE HORRANA AGUSTINHA DE SOUZA AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.


Decreto 033/2015

Data da publicação: 31/08/2015
Descrição: EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SR. JANETE DAVID DE MORAES, QUE RETORNA AO SEU CARGO DE ORIGEM CONFORME APROVADA EM CONCURSO PUBLICO


Decreto 031/2015

Data da publicação: 19/08/2015
Descrição: HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA O PRESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 030/2015

Data da publicação: 12/08/2015
Descrição: RECONDUZ O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Decreto 028/2015

Data da publicação: 03/08/2015
Descrição: NOMEAÇÃO DO SR. ADILSON LUIZ CHAVES AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


Decreto 027/2015

Data da publicação: 03/08/2015
Descrição: EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SR. DEUSDELIA MENDONÇA BUENO QUE RETORNA AO SEU CARGO DE ORIGEM CONFORME APROVADA EM CONCURSO PUBLICO


Decreto 026/2015

Data da publicação: 23/07/2015
Descrição: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 27 A 31 DE JULHO DE 2015.


Decreto 025/2015

Data da publicação: 17/07/2015
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JULHO DE 2015.


Decreto 024/2015

Data da publicação: 14/07/2015
Descrição: CONCEDE PENSÃO POR MORTE A GABRIELLY MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 023/2015

Data da publicação: 13/07/2015
Descrição: DECRETA A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Decreto 022/2015

Data da publicação: 08/07/2015
Descrição: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIAS


Decreto 021/2015

Data da publicação: 02/06/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 019/2015

Data da publicação: 10/05/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 018/2015

Data da publicação: 10/05/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E RETORNA SERVIDOR AO CARGO EFETIVO DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 017/2015

Data da publicação: 08/05/2015
Descrição: CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SENHOR ELIES, PEDRO AUGUSTO E SENHORITA YASMIM.


Decreto 016/2015

Data da publicação: 08/05/2015
Descrição: AUTORIZA REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL URBANO E DA DENOMINAÇÃO


Decreto 015/2015

Data da publicação: 08/05/2015
Descrição: NOMEAÇÃO DA SENHORA JANETE DAVID DE MORAIS AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Decreto 014/2015

Data da publicação: 23/04/2015
Descrição: DECRETA ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/04/2015 PARA O DIA 30/04/2015


Decreto 013/2015

Data da publicação: 17/04/2015
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.


Decreto 012/2015

Data da publicação: 08/04/2015
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 011/2015

Data da publicação: 01/04/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E RETORNA AO SEU CARGO EFETIVO DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 010/2015

Data da publicação: 18/03/2015
Descrição: UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO SETOR SERRA AZUL II NA CIDADE DE BURITI DE GOIAS


Decreto 009/2015

Data da publicação: 16/03/2015
Descrição: DESMEMBRAMENTO DE UM LOTE URBANO NO SETOR JAÓ EM CAMPO DAS PERDIZES - BURITI DE GOIAS


Decreto 008/2015

Data da publicação: 02/03/2015
Descrição: DESMEMBRAMENTO DE UMA AREA NO PERIMETRO URBANO EM CAMPO DAS PERDIZES - BURITI DE GOIAS


Decreto 007/2015

Data da publicação: 02/03/2015
Descrição: DESIGNAÇÃO DO SENHOR DURVAL ALVES PINTO AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.


Decreto 006/2015

Data da publicação: 04/01/2016
Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA EFEITO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.


Decreto 006/2015

Data da publicação: 28/02/2015
Descrição: EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA SR. VANUZA HELENA DE ARAUJO NOGUEIRA


Decreto 005/2015

Data da publicação: 13/02/2015
Descrição: DECRETO DE PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 NO MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS


Decreto 004/2015

Data da publicação: 02/02/2015
Descrição: NOMEAÇÃO DA SR ELIETE DAVID SOARES MARTINS AO CARGO DE MERENDEIRA


Decreto 003/2015

Data da publicação: 02/02/2015
Descrição: Concede aposentadoria voluntária ao Servidor Francisco David de Morais e dá outras providências.


Decreto 002/2015

Data da publicação: 14/01/2015
Descrição: DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO NA CIDADE DE BURITI DE GOIAS


Decreto 001/2015

Data da publicação: 02/01/2015
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 044/2014

Data da publicação: 25/09/2014
Descrição: Autoriza retificação da área e desmembramento de imóvel urbano.


Decreto 028/2012

Data da publicação: 14/06/2012
Descrição: DECRETO DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N.001/2010


Decreto 045/201

Data da publicação: 05/06/2017
Descrição: DECRETO DE DESMEMBRAMENTO DE UM ÁREA URBANA


Decreto 102017

Data da publicação: 19/05/2010
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO


Decreto 052

Data da publicação: 15/12/2014
Descrição: Dispõe sobre Criação de Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação - PME e da outras providências.


Decreto 043 2014

Data da publicação: 22/08/2014
Descrição: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS.


Decreto 042 2014

Data da publicação: 22/08/2014
Descrição: HOMOLOGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS.


Decreto 040 2014

Data da publicação: 01/08/2014
Descrição: FIXA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PREVBURITI - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DE BURITI DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 039 2014

Data da publicação: 01/08/2014
Descrição: DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO N.001 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 038 2014

Data da publicação: 31/07/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decreto 037 2014

Data da publicação: 28/07/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.


Decreto 036 2014

Data da publicação: 18/07/2014
Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 035 2014

Data da publicação: 07/07/2014
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA A OCUPAR CARGO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 034 2014

Data da publicação: 07/07/2014
Descrição: CONCEDE PENSÃO POR MORTE À SENHORA ROSALINA DE SOUZA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decreto 026

Data da publicação: 23/04/2014
Descrição: DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.


Decreto 014-2019

Data da publicação: 12/04/2019
Descrição: EXONERAÇÃO DE PESSOAL